sábado, 23 de maio de 2015

Lançamento de obra jurídica



Muito Feliz com o lançamento do nosso livro em Lisboa: Dialogando Direito: o processo de constitucionalização do Direito, aspectos, desafios e consequências. no próximo dia 27 de maio de 2015 às 17:00 horas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 

https://www.facebook.com/events/1437740519877252/

O brasileiro é mesmo o povo mais feliz do mundo, mas eu me pergunto até quando?


O corte de mais de 7 bilhões na educação para o próximo orçamento do Governo Federal brasileiro e, em contrapartida o aumento de mais de 300% no Fundo partidário nos mostra bem o quanto o nosso país encontra-se em um imenso equívoco e malsucedido plano de recuperação do crescimento.

 As recentes “trapalhadas” dos nossos governantes nos mostram exatamente que o nosso país ainda se encontra muito longe de ser um promissor emergente a categoria do que se comercializa em campanhas ideológicas retóricas (no sentido mais pejorativo da expressão).

Não investir continuadamente em educação e pior a recente alteração do que seria o slogan para o próximo mandato de Dilma Roussef (Pátria [des] Educadora) nos mostra que o nosso país não merece qualquer tipo de credibilidade e, pior não tem mesmo futuro de investimentos seja de seus patriotas, seja dos estrangeiros que nos veem atravessado.

O Brasil ainda não entendeu que investir em educação e em políticas públicas ligadas a esta área é de fato a salvação de qualquer nação que se pretende avançar economicamente de forma sustentável, veja-se por exemplo que a Alemanha e os países nórdicos europeus, são aqueles que mais investem per capita em educação continuada e por isso os prejuízos da crise econômica foram menos visíveis, posto que os reflexos dos altos índices educacionais gera, mais patentes, mais desenvolvimento tecnológico e consequente mais dividendos.

O Brasil ainda acredita que colocar mais polícia na rua, câmeras nas esquinas, radares para controlar quem para em faixas de trânsito ou avançam o sinal vermelho são passíveis de conter a violência, que “blitz” prendendo quem bebe e dirige vai resolver mortalidade no trânsito.
Só um país muito ignorante acredita mesmo que “repressão sem educação vai gerar mudança de comportamento”.


Enquanto estivermos no 38º em índices de educação de qualidade, num ranking de 40 países, não veremos e não teremos mudanças no índice de roubos, assaltos, violência de toda sorte, pessoas bebendo e dirigindo, facadas a ciclistas, adolescentes se matando e matando professores em escolas, mulheres agredidas pelos companheiros, políticos que se utilizam do serviço público para enriquecer e favorecer amigos, leis inoperantes, polícia corrupta, cidadãos corruptores, professores preferindo largar a carreira para serem ambulantes, cantores, qualquer coisa menos professores e o pior de tudo, seremos sempre conhecidos como o país do samba, do futebol (tenho minhas dúvidas até quando depois daquele 7 x 1), e de que tudo acaba em pizza, ... mas fazer o que não é! 

O brasileiro é mesmo o povo mais feliz do mundo, mas eu me pergunto até quando?

quarta-feira, 20 de maio de 2015

A Idade Média brasileira


 

Essa manhã uma notícia me chamou atenção e não apenas pelo tom de tragédia que porta consigo, mas, sobretudo, pelo sentimento de tristeza e ao mesmo tempo de revolta que ela pôde me causar ao lê-la.

Um médico de 55 anos morreu hoje em decorrência dos ferimentos provocado por “facadas” que lhe foram desferidas, enquanto andava de bicicleta pela Lagoa Rodrigo de Freitas no Rio de Janeiro, alguém poderia perguntar: “porque você se incomoda com um desconhecido que morre no Rio de Janeiro? Se você está morando em Lisboa e quando retornar ao Brasil vai morar no Recife?” Bem a resposta poderia ser: “por que sou ser humano, por que sou cristão, por que me incomodam as tragédias ...” mas a verdade disso tudo é bem mais profunda e requer uma reflexão.

O que me incomoda é o fato de que chegamos a um ponto mesmo medieval da história do Brasil, onde as pessoas não podem ou devem sair de seus muros (condomínios e casas) para curtir os espaços públicos, acho mesmo incrível, para não dizer inacreditável que sejamos obrigados a viver enclausurados, presos nas “atrações” dos nossos condomínios com piscina, sauna, área de lazer, salão de festas, academia, pista de cooper, espaço gourmet, ou qualquer outro “apetrecho” que nos acomode seguros em casa.

Incrível como um simples passeio de bicicleta ao redor de um espaço público possa significar algo tão incrivelmente inacessível ao brasileiro médio.

Que nível de vida estamos tendo? O quanto temos sido obrigados a ganhar para termos uma vida agradável? Onde vamos mesmo chegar com tamanha violência e descaso com a vida humana? Quando teremos das autoridades garantias acerca da nossa segurança, do direito de ir e vir, do direito e do poder de gozar e usar os espaços públicos, sem que seja necessário: deixar todos os objetos de algum valor em casa, relógios, telefones celulares, etc.

Talvez por isso eu possa entender o quanto é importante para o Poder Público garantir que “novas muralhas” sejam construídas, como meios de aproveitar os espaços públicos, tais como os movimentos que estão agora acontecendo no Recife com a construção do chamado “Novo Recife”, em que uma área pública, lindíssima, seja arrendada e utilizada para construir torres residenciais com toda uma infraestrutura de lazer completa (muralhas) para que as pessoas não possam sair de suas casas e, para que os que não podem pagar, também não possam usufruir dos espaços públicos.

As políticas, seja de segurança pública, seja de aproveitamento dos espaços públicos, bem como qualquer outra no Brasil são sempre muito sectárias, sempre separando não apenas ricos e pobres, mas sobretudo elas reprimem aqueles que nem são um nem outro, a chamada classe média, que por não ser rica, não pode comprar o direito de viver dentro das “muralhas” e, por não ser também pobre não pode circular “fora delas”.


O que aconteceu no Rio de Janeiro é um problema meu sim, e eu sinceramente sinto muitíssimo pela família desse cidadão brasileiro, mas sinto ainda mais por tantos outros anônimos e por mim que, também, não posso “aproveitar a rua”.