terça-feira, 14 de julho de 2015

Dialogando Direito - Um olhar sobre a pesquisa e as novas perspectivas do Direito


Essa foi a capa do nosso primeiro livro da série Dialogando Direito, e teve como intenção primeira a exposição de um período de orientações monográficas no curso de Direito da FACIPE - Faculdade Integrada de Professores, onde depois de muitas conversas, tivemos a ideia de montar um livro apresentando a comunidade acadêmica os excelentes textos produzidos por esses jovens estudantes de Direito, mostrando com isso que há espaço para novos olhares sobre a pesquisa, e demonstrando o ótimo trabalho que eles realizaram.

Tivemos ainda a grata participação do Dr. João Cláudio Carvalho que fez a apresentação do livro, enquanto ainda era coordenador do curso, e nos presentou, ainda, com a participação em um artigo.

O livro conta ainda com outro artigo produzido por mim e pelo professor José Antônio Albuquerque.

A obra pode ser encomendada pelo site da Editora Nossa Livraria do Recife, e ou nas lojas na cidade do Recife.

 A todos ótima leitura.

segunda-feira, 13 de julho de 2015

Presídio não é escola de civilidade ou é?


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Eu havia prometido que não escreveria mais sobre isso, mas não posso mesmo ouvir e ver alguns tipos de comentários sem refletir.

Se a lei penal é assim tão eficaz, porque que não acabou a criminalidade nos Estados que admitem a pena de morte? Porque o índice de criminalidade em países europeus, onde não existem penas perpétuas, nem penas de morte, tampouco redução de maioridade penal estão fechando presídios? Se a lei penal é assim tão eficaz e, ela tem sido utilizada desde a Idade mais antiga que se tem notícia, porque que a criminalidade não acabou?

Não consigo admitir que alguém nasça criminoso, que alguém tenha em si, normalmente alguma intenção de esquartejar uma criança, congelar e depois separar em sacos, e ou vender a carne desse ser humano, como sendo algo normal esse tipo de pessoa é doente, e doentes precisam ser tratados, porque os transtornos são particulares, mas depois de um ano morando aqui na Europa entendo porque as pessoas saem de seus países para sofrerem com a crise aqui, eu poderia citar as ruas limpas, a ausência de buracos, o transporte público, o nível de ensino, de urbanidade, os preços acessíveis dos eletrônicos enfim... mas eu prefiro chamar atenção aquilo que ainda hoje me choca, porque embora seja do interior e tenha vivido em uma cidade que ladrão era notícia gravíssima, e homicídio era novidade para se comentar por anos e anos, vivi minha adolescência numa das cidades mais inseguras, para mim, e ainda o é hoje.

Recife já foi a capital mais violenta do país e assim o era quando cheguei adolescente, lembro bem como tinha e tenho que tirar relógios, pulseiras, cordões, quando e onde posso atender um telefone na rua, e há muito, mas muito tempo mesmo não entro numa agência para sacara além de R$50,00 ou R$100,00 de preferência sempre durante o dia e dentro do banco.

Mas percebo que o problema do Brasil não se resolve dando armas a ninguém, aqui na Europa arma só a polícia tem, esse discurso de dar revolver ao cidadão é ideologia armamentista da indústria americana, quantos ladrões vão morrer? Mas quantos inocentes também o vão e quantos ordeiros e pacatos “cidadãos” vão se tornar criminosos por um momento de loucura? Não adianta não me convence o discurso do ódio e do aumento das penas, do enrijecimento do sistema.

Ou ele cumpre o que promete ressocialização ou não há vez, ou o sistema é justo para negros e pobres, assim como é para brancos e ricos ou não é para ninguém, como advogado eu desafio alguém conseguir despachar habeas corpus, sem lobby  no Supremo no dia seguinte ou mesmo dia de uma operação e soltar o cliente ainda antes de ele chegar ao presídio, se ele for preto, pobre, e ou morar em favela ou periferia.

Gente isso não convence, educação, 20 anos de investimento em educação, básica, de qualidade, profissionalizante, abertura do ensino público de qualidade, humanização do currículo escolar, assim como fazem Portugal, França, Espanha, Itália, Alemanha, que as crianças não precisam pagar, porque os impostos são pagos, que os pais possuem dinheiro suficiente para viver, sem precisar trabalhar manhã, tarde e noite, e finais de semana, marido e mulher e depois os filhos e não conseguem manter as contas em dia? Isso é falta de educação, isso é falta de respeito, isso é um crime, tirar a oportunidade de os pais ficarem com os filhos, quantos pais você conhece que tendo ou não tendo grana conversam com seus filhos? Eu posso dizer que não pude ter tido muito dinheiro na minha infância, mas tive o meu pai comigo, conversando, minha mãe, presente, meu pai saia todos os domingos chovesse ou fizesse sol, conosco e quando viajava a trabalho a cada quinze dias sempre compensava ficando um dia ou tarde em casa brincando.

Agora: entregar a educação dos filhos ao vento, a internet, a escola cara, para quem pode pagar a babá que ouve “novinha não chora que papai vai te dar gagau agora...”, jogar os meninos no Judô, Karatê, Balé, JiuTisu e tudo mais que o dinheiro puder pagar para "educar", "formar", pelo amor de Deus, votar em demagogo, em bandido? Um país que precisa de Lei impedindo corrupto de se candidatar porque as pessoas não tem consciência e continuam a votar nos ladrões, esse país pode ter dinheiro e tem, é o sétimo mais rico, mas é pobre de Espírito, pode matar na hora o que for pego roubando, matando e delinquindo, pode dar arma até aos "santos", que ele vai continuar sendo um reduto do crime, o brasileiro precisa viver civilidade, o brasileiro precisa aprender a ser mais tolerante, hoje e não falo do que não sei, vejo pessoas no Recife, descendo dos carros para brigar com outro porque deu uma fechada no trânsito, às 6:00 das manhã, oras a pessoa provavelmente acabou de acordar, ainda está com o cabelo molhado do banho que acabou de fazer, mas ele desce e vai para agredir, chutar o carro, porque a vontade era matar o outro, não me diga que isso é educação, não me diga isso, porque eu já vi pessoas descerem de carros importados para se pegarem na rua.

Educação é civilidade, é qualidade de vida, é trabalhar menos, é ter direito de gozar por aquilo que se paga de impostos, é ver e ter o direito de escolher se vai matricular o filho na escola pública ou se vai colocar ele na privada, porque no final das contas nem interessa, ele vai passar no melhor vestibular, da melhor faculdade de medicina do país do mesmo jeito. E aqui já estou falando de Europa, é escolher se quero ou não fazer seguro privado, porque no final das contas a diferença será mesmo quase que nenhuma.

Prender, segregar, tirar das vistas é só abstração e não estou defendendo bandido não, eu seria a favor da redução da maioridade se houvesse esse nível de Brasil que vejo em Portugal, que é o terceiro ou quarto país mais afetado pela crise econômica da Europa, pobre para padrões europeus, onde eu ando na rua com celular, nunca regulei hora nem lugar para usá-lo, ando de transporte público quase que exclusivamente, tirando dois dias que aluguei um carro para viajar para muito, muito distante daqui, mas que no final foi transtorno, porque tive que ficar pensando onde vou deixar esse carro, será que tem estacionamento? Isso é educação! Viver, sentar na praça, ir a um parque, cochilar na rua, sair para fazer um piquenique do lado da minha casa, sim porque aqui do lado, como em todos os lados existem parques, praças e espaços de convivência para as famílias.

Ir olhar a lição de seu filho e descobrir que aos 7 anos ele tem aulas de ética, onde ensinam a conviver com os pais, professores, irmãos, ... o que é, ou quem é Deus, religião, discurso racional, retórica, ... isso é educação ele saber que se quiser pode delinquir, mas ele sabe que não compensa, ele está sendo civilizado, aprende-se a conviver, a dividir o espaço no ônibus, no trem, na praça, na rua, no bar, na escola, porque é tudo comum, não existe condomínio com playground e piscina, para quem pode pagar milhões, existem sim casas de ricos e pobres, mas no final das contas eles sempre se encontram na praça, o playground é lá, a piscina é aquela da escola, da faculdade ou a piscina pública do bairro que todos podem usar e usam, pagando uma taxa mínima por mês para manutenção do espaço de todos, todos comem nos mesmos restaurantes porque eu não preciso dispor de R$25,00 para sentar num café dentro do shopping para tomar um expresso e comer uma empada.

Esse discurso armamentista, do ódio, da raiva, da morte, da destruição..., e pior isso tem se espalhado dentro da igreja, que absurdo quando eu vejo pessoas “crentes em Jesus, Maria, Buda, Alá, Oxalá, Iemanjá, seja lá o que for...” publicando olho por olho dente por dente, quando nos seus cultos pregam com veemência o amor, com que Ele morreu, se deu, se resignou por nós, o quanto Deus ama a humanidade, ou “deveríeis perdoar não sete vezes sete, mas setenta vezes sete o teu irmão, dá a outra face...” "evolua, o seu espírito perdoe", cadê essa prática, só funciona para os da sua própria fé? Se eles se converterem então tá valendo? Respeito, civilidade, educação se aprende em casa.

Bem tinha razão meu velho pai, que aprendera com o meu avô e sucessivamente, “costume de casa se leva a praça!”.

Podem me odiar agora e me jogar pedras!




sábado, 11 de julho de 2015

Quando o essencial deixa de ser o foco

Incrível como o discurso do ódio e da intolerância, ou do escândalo pelo escândalo domina o mundo hoje. Esse humanismo desumano que estamos vivendo é marcado pela indiferença daquilo que realmente importa. 

Recentemente o Papa Francisco, durante visita oficial a Bolívia fez um discurso em que não apenas pediu perdão por crimes cometidos pela igreja, durante o processo de colonização da América, foi enfático na redução da ótica exploradora, que segrega e marginaliza e fortemente apoio aos verdadeiros processos de mudança, de mentalidade, de sairmos de uma ótica que globaliza para segregar, marginalizar, explorar, em que se mostra que esse modelo de "desenvolvimento" capitalista pregado é falho, mesquinho e desagregador, pois financia o ódio, a exclusão e o crescimento de desigualdades sociais no mundo inteiro.

Todavia o que fora mais noticiado pela mídia mundial, fora a “cruz em forma de martelo”, símbolo do Comunismo, como sendo ofensivo, blasfemo, provocativo, sempre em sentido pejorativo, procurando acentuar algum tipo de ódio oculto, ou teoria de conspiração qualquer.

Interessante como essa cultura midiática, de uma sociedade marcada pelo espetáculo, altamente constrangedora e opressiva se comporta na medida de promover a dissociação daquilo que realmente importa. Negar a importância histórica, cultural, política e religiosa desse discurso, para reduzi-lo a um símbolo de um suposto “revanchismo” qualquer, não é apenas odiável, mas, senão, ainda e, sobretudo, maquiavélico, em seu sentido mais mesquinho e vil.

Incrível mesmo como a sociedade de hoje se contenta com o escândalo, ama o dissabor das intrigas e deseja ardorosamente algo para odiar, achincalhar e desprezar de algum modo. Mais incrível ainda como o mundo de hoje está perplexamente engodado com o “prazer” inenarrável de um consumismo, cada vez mais fruto de uma cultura hedonista, que prega o prazer e a vontade de TER, em detrimento de SER.

Impossível acreditar num mundo ideologicamente perdido, sem rumo certo, senão e apenas aquele de crer no monismo midiático que clama a uma sociedade do consumo e do supérfluo, encontrarmos logo o próximo a ser acusado, para logo esquecermos a realidade que nos circunda, onde o “mundo do virtualmente perfeito”, seja compartilhado, curtido e comentado como sendo a grande falácia de tempos de uma “aridez de espíritos conscientes”, em que “novos” ídolos sejam cortejados, amados e odiados com a mesma rapidez de um novo “trending top” em qualquer rede artificial de vida.


Geraldo Alencar, julho de 2015

sexta-feira, 10 de julho de 2015

LANÇAMENTO OBRA JURÍDICA

Mais um lançamento de obra Jurídica foi feito no último dia 27 de maio de 2015, no Anfiteatro 9 do Campus da Faculdade de Direito da Universidade de lisboa, no qual participamos, na cooperação, como co organizado de obra Jurídica com enfoque sobre o processo de Constitucionalização do Direito Civil, no qual pudemos cooperar com os professores Jorge Miranda e Tereza Alvim que coordenaram esse projeto, além de texto em cooperação com estimada colega Thais Araújo. Anunciamos que o livro se encontra a venda no site da Associação dos Estudantes da Faculdade de Direito de Lisboa, editora pelo qual deu-se a publicação.

Mais uma vez agradecemos a todos que colaboraram com excelentes artigos e que compõe a obra, além dos amigos que co-organizaram-na. Acreditamos que, certamente, vos será frutífera para compreensão desse fenômeno global no Direito.
Agradecemos ainda o NELB - pela oportunidade do lançamento ter se dado em meio a frutífero Congresso ocorrido na FDUL.