Parabéns?

No dia dos professores há mesmo muito pouco a comemorar. Não obstante as felicitações de alunos e amigos, os quais agradeço, mas acredito que ainda estamos muito longe de comemorações e festas.

Num país em que se obstante o slogan de “Pátria Educadora”, o que se vê é a mais simples “deseducação” (perdoem-me o neologismo).

Mestres que gastam anos e muito dinheiro para formarem-se a aperfeiçoarem-se com cursos, mestrados, doutorados e mais cursos (isso porque o ensino público é piada nesse país), para ganharem menos de R$40,00 reais por hora aula e, isso na melhor das hipóteses, porque a maioria ganha menos da metade disso, o que os obriga a trabalharem manhãs, tardes e noite, em dois ou três empregos, e mais aulas extras de finais de semana e madrugadas e finais de semana perdidos corrigindo provas e elaborando atividades exigidas pelos “NDEs” das vida acadêmica e escolar, para depois serem massacrados pelos “reconhecidos alunos” que não estudam mas querem “passar de ano”, nem que seja no grito.

Um Ministério da Educação que exige formação contextualizada de alunos, que sequer sabem ler e escrever quando deixam o ensino médio, mas conseguem “passar” no vestibular para uma faculdade privada qualquer, no qual ele vai ser custeado por algum “PROUNI”, “FIES” ... que serve para mascarar a falta de investimento em ensino de qualidade público e, que acaba por alimentar um novo nicho do capital líquido moderno “a educação para consumo”, que formam os perigosos “alunos clientes”, que no contexto da Sociedade do Espetáculo querem ser entretidos e satisfeitos em todas as suas vontades de consumo, mediante aquilo que pagam e acham justo receber.

Infelizmente há muito pouco por comemorar no dia do professor, quando este profissional se torna de fato o grande “bode expiatório”, num sistema que dele só se lembra no dia 15 de Outubro, se porventura não cair em dias não úteis. Quando os alunos conseguem os melhores postos de classificação nos concursos e exames da vida, as “escolas e faculdades constam nos rankings dos melhores”, quando o inverso é verdade eles os professores são os culpados.

Não penso que devamos festejar, nem ainda o que aparenta ter sido “vitória”, porque ainda estamos muito, mas muito longe de comemorações.

Quem dera não precisar escrever essas linhas, que nem de longe são desabafo ou ainda lamentações de um professor que sou, mas considero essas minhas palavras rasas como maneira de expressar a minha indignação por uma carreira que é todos os dias manchada e destruída, no país da “Pátria Educadora”.

Dialogando Direito - Um olhar sobre a pesquisa e as novas perspectivas do Direito

Essa foi a capa do nosso primeiro livro da série Dialogando Direito, e teve como intenção primeira a exposição de um período de orientações monográficas no curso de Direito da FACIPE - Faculdade Integrada de Professores, onde depois de muitas conversas, tivemos a ideia de montar um livro apresentando a comunidade acadêmica os excelentes textos produzidos por esses jovens estudantes de Direito, mostrando com isso que há espaço para novos olhares sobre a pesquisa, e demonstrando o ótimo trabalho que eles realizaram.

Tivemos ainda a grata participação do Dr. João Cláudio Carvalho que fez a apresentação do livro, enquanto ainda era coordenador do curso, e nos presentou, ainda, com a participação em um artigo.

O livro conta ainda com outro artigo produzido por mim e pelo professor José Antônio Albuquerque.

A obra pode ser encomendada pelo site da Editora Nossa Livraria do Recife, e ou nas lojas na cidade do Recife.

 A todos ótima leitura.

Presídio não é escola de civilidade ou é?

Eu havia prometido que não escreveria mais sobre isso, mas não posso mesmo ouvir e ver alguns tipos de comentários sem refletir.

Se a lei penal é assim tão eficaz, porque que não acabou a criminalidade nos Estados que admitem a pena de morte? Porque o índice de criminalidade em países europeus, onde não existem penas perpétuas, nem penas de morte, tampouco redução de maioridade penal estão fechando presídios? Se a lei penal é assim tão eficaz e, ela tem sido utilizada desde a Idade mais antiga que se tem notícia, porque que a criminalidade não acabou?

Não consigo admitir que alguém nasça criminoso, que alguém tenha em si, normalmente alguma intenção de esquartejar uma criança, congelar e depois separar em sacos, e ou vender a carne desse ser humano, como sendo algo normal esse tipo de pessoa é doente, e doentes precisam ser tratados, porque os transtornos são particulares, mas depois de um ano morando aqui na Europa entendo porque as pessoas saem de seus países para sofrerem com a crise aqui, eu poderia citar as ruas limpas, a ausência de buracos, o transporte público, o nível de ensino, de urbanidade, os preços acessíveis dos eletrônicos enfim... mas eu prefiro chamar atenção aquilo que ainda hoje me choca, porque embora seja do interior e tenha vivido em uma cidade que ladrão era notícia gravíssima, e homicídio era novidade para se comentar por anos e anos, vivi minha adolescência numa das cidades mais inseguras, para mim, e ainda o é hoje.

Recife já foi a capital mais violenta do país e assim o era quando cheguei adolescente, lembro bem como tinha e tenho que tirar relógios, pulseiras, cordões, quando e onde posso atender um telefone na rua, e há muito, mas muito tempo mesmo não entro numa agência para sacara além de R$50,00 ou R$100,00 de preferência sempre durante o dia e dentro do banco.

Mas percebo que o problema do Brasil não se resolve dando armas a ninguém, aqui na Europa arma só a polícia tem, esse discurso de dar revolver ao cidadão é ideologia armamentista da indústria americana, quantos ladrões vão morrer? Mas quantos inocentes também o vão e quantos ordeiros e pacatos “cidadãos” vão se tornar criminosos por um momento de loucura? Não adianta não me convence o discurso do ódio e do aumento das penas, do enrijecimento do sistema.

Ou ele cumpre o que promete ressocialização ou não há vez, ou o sistema é justo para negros e pobres, assim como é para brancos e ricos ou não é para ninguém, como advogado eu desafio alguém conseguir despachar habeas corpus, sem lobby  no Supremo no dia seguinte ou mesmo dia de uma operação e soltar o cliente ainda antes de ele chegar ao presídio, se ele for preto, pobre, e ou morar em favela ou periferia.

Gente isso não convence, educação, 20 anos de investimento em educação, básica, de qualidade, profissionalizante, abertura do ensino público de qualidade, humanização do currículo escolar, assim como fazem Portugal, França, Espanha, Itália, Alemanha, que as crianças não precisam pagar, porque os impostos são pagos, que os pais possuem dinheiro suficiente para viver, sem precisar trabalhar manhã, tarde e noite, e finais de semana, marido e mulher e depois os filhos e não conseguem manter as contas em dia? Isso é falta de educação, isso é falta de respeito, isso é um crime, tirar a oportunidade de os pais ficarem com os filhos, quantos pais você conhece que tendo ou não tendo grana conversam com seus filhos? Eu posso dizer que não pude ter tido muito dinheiro na minha infância, mas tive o meu pai comigo, conversando, minha mãe, presente, meu pai saia todos os domingos chovesse ou fizesse sol, conosco e quando viajava a trabalho a cada quinze dias sempre compensava ficando um dia ou tarde em casa brincando.

Agora: entregar a educação dos filhos ao vento, a internet, a escola cara, para quem pode pagar a babá que ouve “novinha não chora que papai vai te dar gagau agora...”, jogar os meninos no Judô, Karatê, Balé, JiuTisu e tudo mais que o dinheiro puder pagar para "educar", "formar", pelo amor de Deus, votar em demagogo, em bandido? Um país que precisa de Lei impedindo corrupto de se candidatar porque as pessoas não tem consciência e continuam a votar nos ladrões, esse país pode ter dinheiro e tem, é o sétimo mais rico, mas é pobre de Espírito, pode matar na hora o que for pego roubando, matando e delinquindo, pode dar arma até aos "santos", que ele vai continuar sendo um reduto do crime, o brasileiro precisa viver civilidade, o brasileiro precisa aprender a ser mais tolerante, hoje e não falo do que não sei, vejo pessoas no Recife, descendo dos carros para brigar com outro porque deu uma fechada no trânsito, às 6:00 das manhã, oras a pessoa provavelmente acabou de acordar, ainda está com o cabelo molhado do banho que acabou de fazer, mas ele desce e vai para agredir, chutar o carro, porque a vontade era matar o outro, não me diga que isso é educação, não me diga isso, porque eu já vi pessoas descerem de carros importados para se pegarem na rua.

Educação é civilidade, é qualidade de vida, é trabalhar menos, é ter direito de gozar por aquilo que se paga de impostos, é ver e ter o direito de escolher se vai matricular o filho na escola pública ou se vai colocar ele na privada, porque no final das contas nem interessa, ele vai passar no melhor vestibular, da melhor faculdade de medicina do país do mesmo jeito. E aqui já estou falando de Europa, é escolher se quero ou não fazer seguro privado, porque no final das contas a diferença será mesmo quase que nenhuma.

Prender, segregar, tirar das vistas é só abstração e não estou defendendo bandido não, eu seria a favor da redução da maioridade se houvesse esse nível de Brasil que vejo em Portugal, que é o terceiro ou quarto país mais afetado pela crise econômica da Europa, pobre para padrões europeus, onde eu ando na rua com celular, nunca regulei hora nem lugar para usá-lo, ando de transporte público quase que exclusivamente, tirando dois dias que aluguei um carro para viajar para muito, muito distante daqui, mas que no final foi transtorno, porque tive que ficar pensando onde vou deixar esse carro, será que tem estacionamento? Isso é educação! Viver, sentar na praça, ir a um parque, cochilar na rua, sair para fazer um piquenique do lado da minha casa, sim porque aqui do lado, como em todos os lados existem parques, praças e espaços de convivência para as famílias.

Ir olhar a lição de seu filho e descobrir que aos 7 anos ele tem aulas de ética, onde ensinam a conviver com os pais, professores, irmãos, ... o que é, ou quem é Deus, religião, discurso racional, retórica, ... isso é educação ele saber que se quiser pode delinquir, mas ele sabe que não compensa, ele está sendo civilizado, aprende-se a conviver, a dividir o espaço no ônibus, no trem, na praça, na rua, no bar, na escola, porque é tudo comum, não existe condomínio com playground e piscina, para quem pode pagar milhões, existem sim casas de ricos e pobres, mas no final das contas eles sempre se encontram na praça, o playground é lá, a piscina é aquela da escola, da faculdade ou a piscina pública do bairro que todos podem usar e usam, pagando uma taxa mínima por mês para manutenção do espaço de todos, todos comem nos mesmos restaurantes porque eu não preciso dispor de R$25,00 para sentar num café dentro do shopping para tomar um expresso e comer uma empada.

Esse discurso armamentista, do ódio, da raiva, da morte, da destruição..., e pior isso tem se espalhado dentro da igreja, que absurdo quando eu vejo pessoas “crentes em Jesus, Maria, Buda, Alá, Oxalá, Iemanjá, seja lá o que for...” publicando olho por olho dente por dente, quando nos seus cultos pregam com veemência o amor, com que Ele morreu, se deu, se resignou por nós, o quanto Deus ama a humanidade, ou “deveríeis perdoar não sete vezes sete, mas setenta vezes sete o teu irmão, dá a outra face...” "evolua, o seu espírito perdoe", cadê essa prática, só funciona para os da sua própria fé? Se eles se converterem então tá valendo? Respeito, civilidade, educação se aprende em casa.

Bem tinha razão meu velho pai, que aprendera com o meu avô e sucessivamente, “costume de casa se leva a praça!”.

Podem me odiar agora e me jogar pedras!

Quando o essencial deixa de ser o foco

Incrível como o discurso do ódio e da intolerância, ou do escândalo pelo escândalo domina o mundo hoje. Esse humanismo desumano que estamos vivendo é marcado pela indiferença daquilo que realmente importa. 

Recentemente o Papa Francisco, durante visita oficial a Bolívia fez um discurso em que não apenas pediu perdão por crimes cometidos pela igreja, durante o processo de colonização da América, foi enfático na redução da ótica exploradora, que segrega e marginaliza e fortemente apoio aos verdadeiros processos de mudança, de mentalidade, de sairmos de uma ótica que globaliza para segregar, marginalizar, explorar, em que se mostra que esse modelo de "desenvolvimento" capitalista pregado é falho, mesquinho e desagregador, pois financia o ódio, a exclusão e o crescimento de desigualdades sociais no mundo inteiro.

Todavia o que fora mais noticiado pela mídia mundial, fora a “cruz em forma de martelo”, símbolo do Comunismo, como sendo ofensivo, blasfemo, provocativo, sempre em sentido pejorativo, procurando acentuar algum tipo de ódio oculto, ou teoria de conspiração qualquer.

Interessante como essa cultura midiática, de uma sociedade marcada pelo espetáculo, altamente constrangedora e opressiva se comporta na medida de promover a dissociação daquilo que realmente importa. Negar a importância histórica, cultural, política e religiosa desse discurso, para reduzi-lo a um símbolo de um suposto “revanchismo” qualquer, não é apenas odiável, mas, senão, ainda e, sobretudo, maquiavélico, em seu sentido mais mesquinho e vil.

Incrível mesmo como a sociedade de hoje se contenta com o escândalo, ama o dissabor das intrigas e deseja ardorosamente algo para odiar, achincalhar e desprezar de algum modo. Mais incrível ainda como o mundo de hoje está perplexamente engodado com o “prazer” inenarrável de um consumismo, cada vez mais fruto de uma cultura hedonista, que prega o prazer e a vontade de TER, em detrimento de SER.

Impossível acreditar num mundo ideologicamente perdido, sem rumo certo, senão e apenas aquele de crer no monismo midiático que clama a uma sociedade do consumo e do supérfluo, encontrarmos logo o próximo a ser acusado, para logo esquecermos a realidade que nos circunda, onde o “mundo do virtualmente perfeito”, seja compartilhado, curtido e comentado como sendo a grande falácia de tempos de uma “aridez de espíritos conscientes”, em que “novos” ídolos sejam cortejados, amados e odiados com a mesma rapidez de um novo “trending top” em qualquer rede artificial de vida.

Geraldo Alencar, julho de 2015

LANÇAMENTO OBRA JURÍDICA

Mais um lançamento de obra Jurídica foi feito no último dia 27 de maio de 2015, no Anfiteatro 9 do Campus da Faculdade de Direito da Universidade de lisboa, no qual participamos, na cooperação, como co organizado de obra Jurídica com enfoque sobre o processo de Constitucionalização do Direito Civil, no qual pudemos cooperar com os professores Jorge Miranda e Tereza Alvim que coordenaram esse projeto, além de texto em cooperação com estimada colega Thais Araújo. Anunciamos que o livro se encontra a venda no site da Associação dos Estudantes da Faculdade de Direito de Lisboa, editora pelo qual deu-se a publicação.

Mais uma vez agradecemos a todos que colaboraram com excelentes artigos e que compõe a obra, além dos amigos que co-organizaram-na. Acreditamos que, certamente, vos será frutífera para compreensão desse fenômeno global no Direito.

Agradecemos ainda o NELB - pela oportunidade do lançamento ter se dado em meio a frutífero Congresso ocorrido na FDUL.

Lançamento de obra jurídica

Muito Feliz com o lançamento do nosso livro em Lisboa: Dialogando Direito: o processo de constitucionalização do Direito, aspectos, desafios e consequências. no próximo dia 27 de maio de 2015 às 17:00 horas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 

https://www.facebook.com/events/1437740519877252/

O brasileiro é mesmo o povo mais feliz do mundo, mas eu me pergunto até quando?

O corte de mais de 7 bilhões na educação para o próximo orçamento do Governo Federal brasileiro e, em contrapartida o aumento de mais de 300% no Fundo partidário nos mostra bem o quanto o nosso país encontra-se em um imenso equívoco e malsucedido plano de recuperação do crescimento.

 As recentes “trapalhadas” dos nossos governantes nos mostram exatamente que o nosso país ainda se encontra muito longe de ser um promissor emergente a categoria do que se comercializa em campanhas ideológicas retóricas (no sentido mais pejorativo da expressão).

Não investir continuadamente em educação e pior a recente alteração do que seria o slogan para o próximo mandato de Dilma Roussef (Pátria [des] Educadora) nos mostra que o nosso país não merece qualquer tipo de credibilidade e, pior não tem mesmo futuro de investimentos seja de seus patriotas, seja dos estrangeiros que nos veem atravessado.

O Brasil ainda não entendeu que investir em educação e em políticas públicas ligadas a esta área é de fato a salvação de qualquer nação que se pretende avançar economicamente de forma sustentável, veja-se por exemplo que a Alemanha e os países nórdicos europeus, são aqueles que mais investem per capita em educação continuada e por isso os prejuízos da crise econômica foram menos visíveis, posto que os reflexos dos altos índices educacionais gera, mais patentes, mais desenvolvimento tecnológico e consequente mais dividendos.

O Brasil ainda acredita que colocar mais polícia na rua, câmeras nas esquinas, radares para controlar quem para em faixas de trânsito ou avançam o sinal vermelho são passíveis de conter a violência, que “blitz” prendendo quem bebe e dirige vai resolver mortalidade no trânsito.

Só um país muito ignorante acredita mesmo que “repressão sem educação vai gerar mudança de comportamento”.

Enquanto estivermos no 38º em índices de educação de qualidade, num ranking de 40 países, não veremos e não teremos mudanças no índice de roubos, assaltos, violência de toda sorte, pessoas bebendo e dirigindo, facadas a ciclistas, adolescentes se matando e matando professores em escolas, mulheres agredidas pelos companheiros, políticos que se utilizam do serviço público para enriquecer e favorecer amigos, leis inoperantes, polícia corrupta, cidadãos corruptores, professores preferindo largar a carreira para serem ambulantes, cantores, qualquer coisa menos professores e o pior de tudo, seremos sempre conhecidos como o país do samba, do futebol (tenho minhas dúvidas até quando depois daquele 7 x 1), e de que tudo acaba em pizza, ... mas fazer o que não é! 

O brasileiro é mesmo o povo mais feliz do mundo, mas eu me pergunto até quando?

A Idade Média brasileira

 

Essa manhã uma notícia me chamou atenção e não apenas pelo tom de tragédia que porta consigo, mas, sobretudo, pelo sentimento de tristeza e ao mesmo tempo de revolta que ela pôde me causar ao lê-la.

Um médico de 55 anos morreu hoje em decorrência dos ferimentos provocado por “facadas” que lhe foram desferidas, enquanto andava de bicicleta pela Lagoa Rodrigo de Freitas no Rio de Janeiro, alguém poderia perguntar: “porque você se incomoda com um desconhecido que morre no Rio de Janeiro? Se você está morando em Lisboa e quando retornar ao Brasil vai morar no Recife?” Bem a resposta poderia ser: “por que sou ser humano, por que sou cristão, por que me incomodam as tragédias ...” mas a verdade disso tudo é bem mais profunda e requer uma reflexão.

O que me incomoda é o fato de que chegamos a um ponto mesmo medieval da história do Brasil, onde as pessoas não podem ou devem sair de seus muros (condomínios e casas) para curtir os espaços públicos, acho mesmo incrível, para não dizer inacreditável que sejamos obrigados a viver enclausurados, presos nas “atrações” dos nossos condomínios com piscina, sauna, área de lazer, salão de festas, academia, pista de cooper, espaço gourmet, ou qualquer outro “apetrecho” que nos acomode seguros em casa.

Incrível como um simples passeio de bicicleta ao redor de um espaço público possa significar algo tão incrivelmente inacessível ao brasileiro médio.

Que nível de vida estamos tendo? O quanto temos sido obrigados a ganhar para termos uma vida agradável? Onde vamos mesmo chegar com tamanha violência e descaso com a vida humana? Quando teremos das autoridades garantias acerca da nossa segurança, do direito de ir e vir, do direito e do poder de gozar e usar os espaços públicos, sem que seja necessário: deixar todos os objetos de algum valor em casa, relógios, telefones celulares, etc.

Talvez por isso eu possa entender o quanto é importante para o Poder Público garantir que “novas muralhas” sejam construídas, como meios de aproveitar os espaços públicos, tais como os movimentos que estão agora acontecendo no Recife com a construção do chamado “Novo Recife”, em que uma área pública, lindíssima, seja arrendada e utilizada para construir torres residenciais com toda uma infraestrutura de lazer completa (muralhas) para que as pessoas não possam sair de suas casas e, para que os que não podem pagar, também não possam usufruir dos espaços públicos.

As políticas, seja de segurança pública, seja de aproveitamento dos espaços públicos, bem como qualquer outra no Brasil são sempre muito sectárias, sempre separando não apenas ricos e pobres, mas sobretudo elas reprimem aqueles que nem são um nem outro, a chamada classe média, que por não ser rica, não pode comprar o direito de viver dentro das “muralhas” e, por não ser também pobre não pode circular “fora delas”.

O que aconteceu no Rio de Janeiro é um problema meu sim, e eu sinceramente sinto muitíssimo pela família desse cidadão brasileiro, mas sinto ainda mais por tantos outros anônimos e por mim que, também, não posso “aproveitar a rua”.